TERMOS DE USO INTEG PLATFORM


A INTEG DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS LTDA. (CNPJ/ME nº 35.877.693/0001-

80), através do presente de Termo de Uso, estabelece os termos e as condições para que Você, usuário da INTEG PLATFORM, plataforma voltada ao mercado imobiliário, a utilize.


Assim, quando da primeira utilização da INTEG PLATFORM, Você deve ler integralmente os presentes Termos, estando seu efetivo uso condicionado ao aceite a estes. Desta forma, a aceitação livre, expressa e informada, com relação a todas as disposições destes Termos, se dará ao clicar no botão “eu concordo”. Caso Você não concorde com quaisquer das disposições descritas neste documento, deverá cancelar, abstendo-se de utilizar a Plataforma.


  1. Sistema. A INTEG PLATFORM consiste em um sistema para o gerenciamento de construtoras/incorporadoras, permitindo a integração de suas funcionalidades com clientes, parceiros, fornecedores e prestadores de serviços.


  2. Licença de Uso. O acesso à INTEG PLATFORM será realizado de forma eletrônica (modelo de licenciamento software as a service – SaaS). A INTEG outorga a Você uma licença não-exclusiva, intransferível, limitada e pessoal (sem o direito de sublicenciar) para utilizar a INTEG PLATFORM. A licença está vinculada ao contrato firmado entre a INTEG e a construtora/incorporadora que concedeu o acesso a Você. O uso de determinadas funcionalidades e o acesso a certos dados ou informações, podem depender de contratação específica, sujeita a condições complementares e ao pagamento do preço aplicável.

    II.1 A utilização da INTEG PLATFORM por Você é limitada a finalidade estipulada pela construtora/incorporadora que lhe forneceu acesso.

    1. 2 A INTEG PLATFORM não poderá ser utilizada por terceiros, empresas coligadas, controladas ou controladoras, nem por qualquer outro, independentemente da relação que tenha com Você. A utilização da INTEG PLATFORM deverá se dar, sempre, em conformidade com as disposições e limitações estabelecidas neste Termo e de acordo com as normas legais vigentes.

    2. 3 Você não poderá sublicenciar, ceder, locar, onerar, subcontratar, transferir, arrendar ou conceder quaisquer direitos relacionados à INTEG PLATFORM a terceiros ou de outro modo permitir que a INTEG PLATFORM seja acessada, utilizada ou detida por terceiros.

  3. Utilização do sistema. Você se responsabiliza pela veracidade das informações inseridas e pelas ações que realiza na INTEG PLATFORM, em seu nome, e de eventuais empresas que representa.

      1. O acesso às funcionalidades da INTEG PLATFORM é limitado ao perfil de usuário concedido a Você.

      2. Você declara que é maior de idade, civilmente capaz e penalmente imputável à luz da legislação brasileira.

      3. Durante a habilitação do cadastro, Você determinará sua senha de acesso, sendo de sua exclusiva responsabilidade a manutenção do sigilo dessa informação.

      4. Em caso de perda, divulgação, roubo ou identificação de uso não autorizado da senha e/ou da conta de acesso, se verificado por Você, deverá informar imediatamente à INTEG.

      5. A INTEG poderá bloquear, a qualquer tempo e sem prévia autorização, o acesso à INTEG PLATFORM quando verificar o seu uso de forma inadequada, sobretudo que viole a legislação em vigência e que contrarie as regras descritas no presente Termo.

      6. É de exclusiva responsabilidade do usuário, que esteja autorizado pela construtora/incorporadora, selecionar corretamente a empresa a qual esteja vinculado, devendo informar eventual alteração dessa condição.


  4. Privacidade e Dados Pessoais. A INTEG se preocupa com a privacidade e a segurança de seus usuários e garante a proteção das informações pessoais de todos aqueles que o acessam, conforme estipulações previstas na Política de Privacidade. Porém, Você deve estar ciente de que as medidas de segurança relativas à internet não são integralmente infalíveis.

    IV.1 As informações coletadas, sejam estas de cadastro e de registros da utilização da Plataforma, são definidas pela construtora/incorporadora e as mínimas necessárias à realização e ao aprimoramento da INTEG PLATFORM, ficando armazenadas no sistema da INTEG para controle das ações realizadas no sistema, fins estatísticos e de relacionamento com os mesmos.

    1. 2 Você se responsabiliza, quando da inserção dos dados pessoais na INTEG PLATFORM, pela observância da configuração das bases legais para o tratamento dos dados, conforme previsto no artigo 7º da Lei Geral de Proteção de Dados.

    IV. 3 RESSALVADA A CONSTRUTORA/INCORPORADORA CONTRATANTE DA INTEG PLATFORM, A QUAL LHE CONCEDEU ACESSO À PLATAFORMA, NENHUMA INFORMAÇÃO COLETADA DE VOCÊ SERÁ CEDIDA,

    TRANSFERIDA OU DISPONIBILIZADA A TERCEIROS, SALVO QUANDO EXPRESSAMENTE AUTORIZADO POR VOCÊ OU ANONIMIZADO.


  5. Base de Dados. As informações constantes na INTEG PLATFORM estão condicionadas à alimentação do sistema por seus usuários e pela integração a plataformas terceiras, incluindo informações de instituições financeiras. Desta forma, a INTEG não se responsabiliza pela veracidade e completude das informações constantes na INTEG PLATFORM.


  6. Propriedade Intelectual. A INTEG é a única titular dos programas de computador relativos à INTEG PLATFORM, sendo seus direitos protegidos por tratados internacionais e pelas Leis n. 9.609 e 9.610, de 19 de fevereiro de 1998. A INTEG é a única titular de todos os direitos de propriedade, direitos autorais e outros direitos de propriedade intelectual, sejam de natureza patrimonial ou moral sobre a base de dados, informações e conteúdos relativos a seu negócio, bem como direitos sobre seu nome, siglas, abreviações, marcas, logotipos e nomes de domínio.

    VI.1 A INTEG poderá instalar, disponibilizar e utilizar rastreamento automático de licença, gestão e/ou soluções de aplicação com relação à INTEG PLATFORM. Às suas expensas e mediante razoável comunicação por escrito, a INTEG ou terceiro indicado pela INTEG poderá auditar os registros de acesso do licenciado INTEG PLATFORM para o exclusivo propósito de assegurar o cumprimento do disposto neste Termo.


  7. Módulo de pagamento. A INTEG PLATFORM possui ferramentas para a emissão de boletos bancários. A INTEG pondera que todos os softwares estão sujeitos a erros e registra que não se responsabiliza por eventuais discrepâncias nos boletos emitidos. Caso o boleto emitido não esteja de acordo com a parcela devida, Você deve entrar em contato com a construtora/incorporadora responsável.


  8. Usuários corretores. Os usuários concedidos pela construtora/incorporadora para imobiliárias e corretores devem observar que os dados de interessados na aquisição de unidades imobiliárias disponibilizados na INTEG PLATFORM devem ser utilizados única e exclusivamente para a divulgação e prospecção de adquirentes para os empreendimentos da respectiva construtora/incorporadora.


  9. Programa de pontuação. A INTEG não se responsabiliza pela execução dos programas de pontuação geridos na INTEG PLATFORM, devendo ser observado o

    regulamento de pontuação disponibilizado pela construtora/incorporadora, a qual é a única e exclusivamente responsável por eventual programa de pontuação.


  10. Confidencialidade. Você declara que tem conhecimento de que as informações constantes na INTEG PLATFORM devem ser tratadas como de caráter confidencial, podendo ser utilizadas tão e somente no âmbito das operações intermediadas através da INTEG PLATFORM, observando eventuais restrições temporais de publicização de informações com relação ao lançamento de novos empreendimentos.


  11. Limitação de responsabilidade. EM NENHUMA HIPÓTESE A INTEG, SUAS AFILIADAS,  DIRETORES  OU  EMPREGADOS  SERÃO  RESPONSÁVEIS  POR QUALQUER DANO DIRETO OU INDIRETO, INCLUSIVE, MAS SEM LIMITAÇÃO, A  DANOS EMERGENTES, LUCROS CESSANTES, PERDA  DE DADOS OU OUTRAS  PERDAS  DE  BENS  INTANGÍVEIS QUE  RESULTEM  DO  USO  OU INCAPACIDADE  DE  UTILIZAR  A  INTEG  PLATFORM,  ASSIM  COMO  DAS INFORMAÇÕES  INSERIDAS NO SISTEMA E TRANSAÇÕES  CONCLUÍDAS ATRAVÉS DESTE.

    1. A INTEG PLATFORM não será responsável pela autenticidade, validade e precisão dos dados fornecidos por Você e/ou coletados junto a Você, competindo tão somente a Você verificar, por conta própria, se tais informações são verdadeiras e completas antes de tomar qualquer decisão baseada nelas.


  12. Notificação. Você pode gerir o recebimento de notificações da INTEG PLATFORM através de configurações disponibilizadas no perfil de seu Usuário.


  13. Suporte técnico. O suporte técnico oferecido para a INTEG PLATFORM pela INTEG será fornecido em conformidade com as políticas de suporte aplicáveis da INTEG vigentes em tal período.


  14. Alterações. Este Termo poderá ser modificado unilateralmente pela INTEG mediante simples notificação ao Licenciado. Em caso de continuidade do uso da INTEG PLATFORM após tal notificação Você estará demonstrando a sua concordância com as alterações realizadas e as condições expostas neste Termo.

POLÍTICA DE PRIVACIDADE

- INTEG PLATFORM -


A Política de Privacidade foi criada para mostrar o compromisso da INTEG DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS LTDA. (CNPJ/ME nº 35.877.693/0001-80) (a

"INTEG") em sempre tratar os dados pessoais com segurança, privacidade e transparência, seja no seu site ou dos Usuários de seu sistema, descrevendo os dados pessoais coletados, como eles são usados, armazenados e compartilhados e os direitos dos titulares em relação a esses dados.


  1. CONCEITOS

    A fim de descomplicar a leitura deste documento, apresenta-se algumas definições úteis para a sua interpretação. Estes termos serão utilizados em letra maiúscula:

    1. Dados Pessoais: É uma informação relacionada a uma pessoa física que seja capaz de identificá-la ou tornar possível a sua identificação. São exemplos de dados pessoais que podem permitir a sua identificação: Nome, CPF, telefone, e-mail, Usuário do Sistema, registros de utilização do Sistema, dentre outros;

    2. INTEG PLATFORM ou Sistema: A INTEG PLATFORM é um sistema de desenvolvido para permitir o gerenciamento de construtoras e incorporadoras;

    3. Titular: Pessoa física ao qual os Dados Pessoais se referem;

    4. Usuário: Pessoa física ou jurídica cadastrada para utilização do Sistema;

    5. Cliente: Pessoa jurídica que contrata os serviços da INTEG;

    6. Site: Página na web para acesso no Sistema

      <https://integplatform.com.br/auth/login>;

    7. Tratamento: É toda forma de uso de Dados Pessoais, incluindo, mas não se limitando às seguintes atividades: coleta, armazenamento, consulta, uso, compartilhamento, transmissão, classificação, reprodução, exclusão e avaliação.


  2. OS DADOS PESSOAIS TRATADOS PELA INTEG

    Os tipos de Dados Pessoais e a forma como a INTEG os coleta e Trata dependem de como o Titular se relaciona com a INTEG e por quê. No intuito de esclarecer os Dados Pessoais que são coletados pela INTEG e a finalidade para qual são Tratados, elenca-se abaixo algumas das situações:

    Forma de coleta

    Dados Pessoais

    Finalidade do

    Tratamento


    Fornecidos pelo Cliente


    Qualificação do responsável legal do contratante: Nome, CPF e RG.

    Efetivar a contratação dos serviços/licença da INTEG

    (Procedimentos preliminares relacionados ao

    contrato).


    Usuários cadastrados pelos Clientes (Setup e usuários) – Pré Cadastro


    Dados necessários para o cadastro de Usuários no Sistema: Nome, E-mail, telefone, CPF, Cliente vinculado e perfil.

    Viabilizar o acesso ao Sistema pelos colaboradores, do Cliente e realizar eventuais pesquisas de satisfação (Execução do contrato e Legítimo

    interesse).


    Fornecidos pelos

    Usuários para cadastro no Sistema


    Dados fornecidos pelo Usuário para cadastro no Sistema: senha e dados definidos pelo Cliente como obrigatórios.

    Viabilizar o acesso ao Sistema e realizar eventuais pesquisas de satisfação (Execução do contrato, Consentimento e

    Legítimo interesse).


    Acesso ao Sistema

    Dados de cadastro:

    Nome, E-mail, telefone e perfil

    Realização de ações

    de marketing (Consentimento)


    Inseridos pelo Usuário

    Dados de terceiros: Qualificação, documentos e informações

    financeiras.

    Viabilizar a execução das atividades do Sistema (Execução do contrato).

    Utilização do Sistema pelo Usuário

    Dados gerados a partir da utilização do Sistema: Registro das ações, incluindo

    tentativas de acesso,

    Registrar as ações realizadas pelos Usuários (Execução do contrato e Legítimo

    interesse).


    acesso a dados armazenados no sistema, edição de dados no sistema, inserção de novos dados no sistema, emissão de relatórios, upload e download de documentos, IP dos equipamentos utilizados para

    acesso, dentre

    outros.



    A base de dados gerada a partir da execução das atividades do Sistema, incluídos os dados inseridos no Sistema pelos Usuários, poderão ser utilizados pela INTEG, desde que anonimizados e dentro dos limites dispostos na Lei Geral de Proteção de Dados, para o aprimoramento dos serviços desempenhados, desenvolvimento de pesquisas, relatórios de desempenho e procedimentos de gestão.


  3. DADOS FORNECIDOS PELOS CLIENTES E USUÁRIOS

    O pré-cadastro dos Usuários poderá ser realizado pelos Clientes, oportunidade na qual será encaminhado e-mail para o endereço do Titular, que deverá concordar com os Termos de Uso do Sistema e a presente Política de Privacidade para efetivação do cadastro.


  4. COMPARTILHAMENTO DE DADOS PESSOAIS

    A INTEG poderá compartilhar os Dados Pessoais para viabilizar o cumprimento dos serviços contratados e o funcionamento do Sistema, fornecendo as informações a parceiros comerciais, fornecedores, e ainda, a autoridades e órgãos reguladores, quando necessário. Sempre que efetuado, o compartilhamento de dados será realizado dentro dos limites e propósitos para os quais estes foram compartilhados.


    Os Dados Pessoais dos Usuários, incluindo os dados cadastrais e os dados gerados a partir da utilização do Sistema, poderão ser compartilhados com o Cliente ao qual os Usuários estão vinculados.

    Além disso, ao utilizar o Site e o Sistema, o Titular pode ser redirecionado para sites ou aplicativos de terceiros. A partir do redirecionado para um site ou aplicativo de terceiros, as práticas de privacidade serão regidas pelas políticas de privacidade e pelos termos de uso desses terceiros. A INTEG não controla ou se responsabiliza pelas práticas e conteúdo de privacidade de terceiros.


  5. RETENÇÃO E EXCLUSÃO DOS SEUS DADOS PESSOAIS

    Enquanto o Titular mantiver relações com a INTEG, os dados serão armazenados e mantidos em ambiente seguro e controlado. A INTEG poderá armazenar os Dados Pessoais, mesmo após o fim do vínculo com o Titular, para fins de auditoria, cumprimento de obrigações legais ou regulatórias, para o exercício regular de direitos da INTEG ou também pelo prazo necessário de acordo com a base legal que justifique a retenção dos dados.


    Registra-se que os Dados Pessoais dos Usuários são armazenados pelo período que o Cliente mantiver vínculos com a INTEG, e portanto, estes não serão excluídos quando da suspensão do cadastro do Usuário.


  6. DIREITOS DOS TITULARES DE DADOS PESSOAIS

    O Titular poderá exercer os seus direitos, abaixo elencados, através dos canais de comunicação elencados na presente Política:


    1. Direito a uma comunicação transparente e acesso à informação

      A INTEG informa o Titular, nos termos legais, de forma clara e transparente, sobre o tratamento dos seus Dados Pessoais na qualidade de controlador, fornecendo-lhe, quando solicitado, informações completas sobre o tratamento.


    2. Direito de correção e eliminação

      A INTEG assegura que o Titular possa retificar os seus Dados Pessoais, nomeadamente, quando incorretos, inexatos ou desatualizados, ou completá-los, caso estejam incompletos.


      Assim como todos os dados Tratados, na qualidade de controlador, serão excluídos dos servidores quando requisitado pelo Titular ou quando estes não forem mais necessários ou relevantes para a prestação dos serviços contratados, salvo se houver qualquer outra razão para a sua manutenção, como eventual obrigação legal de retenção de dados ou necessidade de preservação destes para resguardo de direitos da INTEG.

    3. Revogação de consentimento

      A INTEG recolherá o consentimento do Titular para coletar e tratar os seus Dados Pessoais para as diversas finalidades, ressalvadas as hipóteses que exonerem a obrigatoriedade de recolha deste consentimento. A INTEG garante ao Titular o direito de retirar consentimento em qualquer altura, mediante comunicação.


    4. Meios de comunicação para invocação de direitos

    Os Titulares, sejam estes Clientes, Usuários, fornecedores e terceiros, poderão invocar os seus direitos através do e-mail <[*]>.


    A INTEG reserva-se o direito de não responder aos pedidos de invocação de direitos se verificar que não é possível identificar de forma segura o Titular, comunicando esta situação à pessoa que tenha invocado o direito.


    A INTEG procura responder a todos os pedidos, avaliando se a sua satisfação se encontra em conformidade com os requisitos legais e regulamentares aplicáveis. A INTEG reserva o direito de não acatar ao pedido sempre que entenda existir um enquadramento legal e que impeça o Titular de exercer um direito que tenha invocado, bem como na hipótese de os Dados Pessoais serem tratados pela INTEG na posição de operadora, cabendo à respectiva controladora deter mecanismos para viabilizar o exercício dos direitos dos Titular.


  7. REGISTRO DE ATIVIDADES – COOKIES

    Cookies são pequenos arquivos de texto, com poucas informações, que são baixados para o dispositivo de navegação do Usuário (como um computador ou smartphone) quando o Titular visita uma página. Os cookies podem ser reconhecidos pela página e/ou solução que os baixou e isso as ajuda a saber se o dispositivo de navegação já os visitou antes, podendo conter preferências do usuário ou outras informações.


    É possível dividir os cookies utilizados pelos sites e soluções da INTEG em (i) Cookies primários – Os quais são definidos pelo proprietário da página e/ou solução e (ii) Cookies terceiros - definidos por algum serviço de terceiros que não a INTEG. Os cookies de terceiros permitem que recursos ou funcionalidades de terceiros possam ser utilizados na página e/ou solução para enriquecê-la em termos de funcionalidades, como por exemplo, permitir a análise de telemetria técnica, anúncios e vídeos.

    Para o funcionamento dos sites e soluções da INTEG é necessária a utilização de Cookies primários, enquanto que a segunda categoria é opcional. É possível configurar o seu navegador para ser avisado da recepção de cookies e para impedir a instalação de cookies. Por favor, consulte as instruções do seu navegador para ampliar esta informação. Para utilizar o nosso Site, não é necessário que o Usuário permita a instalação dos cookies enviados, mas a navegação e a sua experiência poderão ficar prejudicadas caso o Titular os desative.


  8. MEDIDAS DE SEGURANÇA

    A INTEG usa diversos tipos de medidas de segurança para garantir a integridade dos Dados Pessoais, conforme padrões de segurança de informação praticados pelo setor quando do Tratamento de Dados Pessoais.


    Os Dados Pessoais podem, ainda, ser armazenados por meios de tecnologia de cloud computing e outras tecnologias que surjam futuramente, visando sempre a melhoria e aperfeiçoamento de nossos serviços e segurança.


    A INTEG se esforça para proteger a privacidade dos Dados Pessoais, mas infelizmente não é possível garantir total segurança. Entradas e usos não autorizados de terceiros com informações dos Usuários, falhas de hardware ou software que não estejam sob controle da INTEG e outros fatores externos podem comprometer a segurança dos Dados Pessoais. Caso o Usuário identifique ou tome conhecimento de qualquer fator que comprometa a segurança dos seus dados na sua relação com a INTEG, por favor entre em contato por meio das informações de contato indicadas abaixo.


  9. ALTERAÇÕES A ESSA POLÍTICA DE PRIVACIDADE

    A INTEG poderá alterar esta Política de Privacidade a qualquer tempo. Toda vez que alguma condição relevante desta Política de Privacidade for alterada, essas alterações serão válidas, eficazes e vinculantes após a nova versão ser divulgada no Sistema.


  10. CONTATO

Em caso de dúvidas ou questionamentos com relação a presente Política de Privacidade e com relação ao tratamento de Dados Pessoais quando da utilização do Sistema, orienta-se que seja encaminhado e-mail para o endereço de e-mail <juridico@integplatform.com.br>.


Encarregado: Paulo Mattos Contato: <(48) 98426-6900>

Data da última atualização: Maio de 2022.